A barragem de rios para instalação de usinas hidrelétricas causa diversos tipos de impacto sociais e ambientais. Com o objetivo de amenizar esses impactos, o Poder Público impõe condições aos investidores. Uma dessas condições (ou condicionantes, no jargão técnico) é o aproveitamento dos lagos formados pelas barragens para o desenvolvimento de atividades pesqueiras. De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, os reservatórios são ambientes “bastante favoráveis” para esse tipo de atividade econômica e que trazem muitos benefícios sociais.

“A aquicultura em reservatórios de hidrelétricas tem algumas vantagens em relação a outros reservatórios menores. Além de ter grandes volumes de água represados, esses reservatórios estão normalmente associados a rios perenes e caudalosos, o que provoca melhor renovação da água, maior capacidade de produção e melhor qualidade do pescado”, disse à Agência Brasil o coordenador-geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, Luiz Henrique Vilaça de Oliveira.

Ele explica que, nesse ambiente favorável à reprodução de peixes, a piscicultura pode abrir novas frentes de geração de renda tanto à população ribeirinha como aos trabalhadores dos canteiros das usinas que decidem ficar no local após terminada a obra.

O ministério tem contabilizado ótimos resultados para a atividade pesqueira nas barragens das usinas hidrelétricas brasileiras. “Em hidrelétricas se trabalha de forma muito tranquila, com uma produtividade acima de 250 toneladas por hectare, em ciclos que podem variar de quatro meses a um ano [quanto mais intenso o frio, mais longo o ciclo]”, informou Oliveira.

Segundo ele, as represas, de um modo geral, costumam ter uma produtividade entre 200 e 250 toneladas para o mesmo período. “Em tanques escavados [como os usados em fazendas de piscicultura e de pesque-pague], a produção é significativamente mais baixa, com média entre 8 e 15 toneladas por hectare em ciclos que variam de seis meses a um ano”.

Mas o coordenador-geral da Aquicultura Continental em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, Jackson Luiz Pinelli, faz uma advertência. “É importante deixar claro que, apesar de ser boa para pesca, a água dessas represas não é boa, pelo menos em um primeiro momento, para a criação de peixes em cativeiros, já que, em gaiolas, os animais não têm como escapar das toxinas que também costumam surgir a partir de materiais decompostos [principalmente a vegetação que apodrece sob a água após o enchimento do lago]”.

Dos mais de 50 reservatórios de usinas hidrelétricas do país, praticamente todos desenvolvem atividades ligadas à aquicultura, ainda que em ritmos diferentes. Só na calha do Rio São Francisco, há sete grandes lagos. Em quatro, a produção já está bastante desenvolvida. É o caso da usinas hidrelétrica de Xingó, nos estados da Bahia, de Alagoas e Sergipe; Itaparica, entre Pernambuco e Bahia; Três Marias (MG); e Moxotó, entre Alagoas, Pernambuco e Bahia.

“Só em Moxotó, que tem cerca de 60 quilômetros quadrados de área, são produzidas 47 mil toneladas de peixes por ano, o que rende, para os produtores, R$178 milhões anuais”, disse Pinelli

Na calha do Rio Grande (MG, MS e SP), há oito represas que desenvolvem a atividade; nas barragens do Rio Iguaçu (PR e SC), a aquicultura já é desenvolvida em quatro dos cinco reservatórios. “Isso se repete nas barragens das hidrelétricas de Tucuruí [PA], que já entregou 400 áreas para produtores, Balbina [AM], Samuel [RO], Lajeado [TO] e Manso [MT]. A maior parte produz um dos peixes mais saborosos que existe no cardápio nacional: o tambaqui”, disse Pinelli.

Apesar de ter uma capacidade estimada de produção de 240 mil toneladas por ano, o lago da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, produz apenas 300 toneladas de pescado por ano. A subutilização se deve a um tratado entre os donos da usina, Brasil e Paraguai, que não permite a produção de “espécies exóticas”, classificação dada a peixes que não são naturais daquelas águas, como a tilápia, um dos principais peixes criados em cativeiro pelo país.

“Atualmente, na barragem de Itaipu, há 77 famílias de produtores, constituídas basicamente por pescadores artesanais e índios, que desenvolvem apenas um tipo de peixe [pacu]. Mas nossa expectativa é reverter essa situação”, disse Luiz Henrique Oliveira.

De acordo com o Ministério da Pesca, em todo o mundo são produzidas anualmente 154 milhões de toneladas de pescado. A expectativa é que será necessário agregar mais 100 milhões de toneladas até 2030, para dar conta da demanda mundial estimada.

Apesar de ter 13,7% da água doce superficial do mundo, o Brasil produz apenas 1,25 milhão de toneladas de pescado. E apenas 536 mil toneladas são produzidas em cativeiro. A produção brasileira está crescendo cerca de 10% ao ano.